LEI Nº 638/2024

LEI N° 637/2024

"Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."

DECRETO Nº 206/2024,

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº037/2024

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº036/2024

"Regulamenta a lei nº 447/2013 que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 010, de 01 de março de 2024.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências.

Estrutura Organizacional.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Relatório do Plano Municipal de Educação

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023

Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências

Art. 1º- As disposições comuns a todos os servidores municipais serão regidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tocantínia, Estado do Tocantins, Lei Municipal nº 238/2005, de 06 de outubro de 2005.

Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por três dias em todo o território municipal pelo falecimento do
Professor Antônio Souza Mascarenhas.

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal"

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Art. 1o  - Autorizar o deslocamento da servidora, WILMA GOMES DA SILVA, lotada como PROFESSORA MAGISTÉRIO 20 HS, para empreender viagem à Palmas - TO, com objetivo de participar de uma reunião de trabalho sobre as demandas da Undime para o ano de 2024. 

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, PATRICIO MACEDO LOPES, lotada como DIRETOR DE TRANSPORTE, para empreender viagem à Palmas - TO, com objetivo de levar professores da Semed para um evento que traz como tema (Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada). 

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Art. 1° - Autorizar o deslocamento do servidor VANDERVAN SANTANA DOS SANTOS lotado como motorista, para empreender viagem à Palmas - TO, para levar professores da SEMED para participar de uma reunião que tem como finalidade tratar assuntos técnicos e diversas demandas educacionais da Undime para ano de 2024.

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Art. 1° - Autorizar o deslocamento da servidora da Escola Municipal de Educação Infantil Tereza Hilário Ribeiro, VITÓRIA MONTEIRO DE ARAÚJO, lotada como PROFESSORA, para empreender viagem à Palmas - TO, com objetivo de participar de um evento (Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada) 

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Art. 1° - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), VAGNER PEREIRA DA SILVA, lotado como PROFESSOR FORA DE AREA I - 40 HSN III, para empreender viagem à Palmas - TO, com objetivo de participar de um evento (Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada) 

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

Art. 1° - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), VAGNER PEREIRA DA SILVA, lotado como PROFESSOR FORA DE AREA I - 40 HSN III, para empreender viagem à Palmas - TO, com objetivo de participar de uma reunião que tem como finalidade tratar assuntos...

Concede diária ao servidor e dá outras providências.

Art. 1º - Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH’D, a quantia de 1,0 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer...

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Art. 1º - Conceder a Servidora JUCILENE NERES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00...

Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar no Município de Tocantínia, nomeia membros e dá outras providências.

Dispõe da concessão de diárias e autoriza o deslocamento do servidor municipal

Art. 1° - Autorizar o deslocamento da Servidora da SEMED, Jurivânia Pereira de Sousa, lotada como professor I-40HS - N III, para empreender viagem à Miracema - TO, com objetivo de participar de um treinamento do Censo Escolar 2023- Modulo: Situação do Aluno 2023). Este encontro visa o fortalecimento...

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023,...

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES, COORDENADORES, DIRETORES, SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Retorna servidor cedido ao órgão de origem e dá
outras providências"

“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e
dá outras providências.”

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 027/2023

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 026/2023

ANEXOS LEI Nº 631 - LOA

ANEXOS LEI Nº 630 - LDO

ANEXOS LEI Nº 629 - PPA

Dispõe sobre aprovação e instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tocantínia/TO, e dá outras providências.

Altera o art. 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tocantínia e da outras providências.

Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de morte, fazem jus a indenização pecuniária incidente sobre o menor subsídio do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios respectivo”