"Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."

DECRETO Nº 206/2024,

"Regulamenta a lei nº 447/2013 que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."

Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por três dias em todo o território municipal pelo falecimento do
Professor Antônio Souza Mascarenhas.

"Retorna servidor cedido ao órgão de origem e dá
outras providências"

“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e
dá outras providências.”

Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de TOCANTÍNIA - TO – CMS, e dá outras providências.

Fica alterada a estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia - TO, passando a valer da seguinte forma.

NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO- PCCR, CONFORME INSTRUÇÕES DA SASE/MEC, BEM COMO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E REQUISITOS PARA EFEITO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL (PROGRESSÃO- HORIZONTAL E VERTICAL) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TOCANTINIA...

Concede licença por interesse particular e dá outras providências.

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 ao servidor efetivo, LUAN PEREIRA...

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. 

Exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE LIMA FEITOSA, inscrito no CPF sob nº 062.503.211-01, do cargo em comissão de Supervisor do Programa de Alimentação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/primeira infância em Tocantínia-TO.

Fica designado o Comitê gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar...

Dispõe sobre ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.

É facultativo o ponto no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, em razão do Feriado Nacional...

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tocantínia – CMAS, e dá outras providências.

Art. 1° NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no período de...

Dispõe sobre ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.

É facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, em razão do Feriado Nacional...

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. 

Nomear o Sr. JOÃO PEDRO MARTINS ROSA, inscrito no CPF sob nº 062.886.831-67, para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação, lotado no Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. JOÃO MASCARENHAS BARROS, inscrito no CPF sob nº 384.964.101-53, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. 

Exonerar o Sr. JOÃO MASCARENHAS BARROS, inscrito no CPF sob nº 384.964.101-53, do cargo em comissão de Motorista de Representação, lotado no Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. WALTER DE ARAUJO FILHO, inscrito no CPF sob nº 050.829.251- 48, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programas do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. ASSUNÇÃO DE SOUSA PARENTE, inscrito no CPF sob nº 016.604.121-10, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonera servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Tocantínia e dá outras providências.

Exonerar, o Sr. WELLINGTON MACEDO COUTINHO, matrícula 606106, inscrito no CPF sob nº 041.353.591-67, do cargo de...

Concede licença por interesse particular e dá outras providências.

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 04 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 a servidora efetiva, ocupante do...

Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Ficam nomeados, por meio deste Decreto os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Tocantínia, de acordo...

Retorna servidor cedido ao órgão de origem e dá outras providências.

Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a senhora NARA
BIANCA BEZERRA DA PAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira matrícula nº 606029, inscrita no CPF nº 011.614.522-65...

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências

Nomear a Sra. WILMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 005.824.291-02, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Concede licença por interesse particular e dá outras providências.

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024 a servidora efetiva, EDILEIA PEREIRA...

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Exonerar a Sra. JANAINA DE SOUSA LOPES, inscrita no CPF sob nº 009.195.871-78, do cargo em comissão de Secretária Educacional Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Este Decreto tem seus efeitos...

Concede licença por interesse particular e dá outras providências

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2024 a servidora efetiva, JULYANNA MARTINS...

CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E EVOLUCÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL – CGEFG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Criar a COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E EVOLUCÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL - CGEFG, nos termos do art. 16 da Lei Municipal 619...

Dispõe sobre nomeação dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Educação de Tocantínia aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.

Considerando o Processo Seletivo de Escolha de Diretor Escolar – biênio 2023/2025, regido pelo Decreto do Executivo Municipal nº...

Concede licença por interesse particular e dá outras providências

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 ano, a servidora efetiva, Karine Sousa Marinho, Agente de Saúde, matrícula nº 606076,...

Dispõe Cessão de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Ceder a servidora municipal efetiva, a Sra. HELOISA PEREIRA SANTANA, Pedagoga/Professora, inscrita no CPF Nº 043.230.471-18, Matrícula nº 606011, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Taguatinga, com ônus para...

Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a servidora CHRYSTIANA ALVARENGA GUERRA, Fisioterapeuta com carga horária de 30 horas,

Retorna servidor cedido ao órgão de origem e dá outras providências.

Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a servidora JULYANNA MARTINS SANTANA

Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 mês, a partir de 03 de julho de 2023 a servidora efetiva,...

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Exonerar a pedido a Sra. VALDETE BRUPAHI XERENTE, inscrita no CPF sob nº 030.582.371-03, do cargo em comissão de Diretora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de...

Concede recesso funcional aos servidores municipais e dá outras providências.

Fica concedido recesso funcional aos servidores municipais, em duas etapas,
com escala definida pelos Secretários Municipais, cuja secretaria o servidor estiver vinculado;

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Exonerar o Sr. GILMAR SMISUITE PEREIRA XERENTE, inscrito no CPF sob no 029.770.691-86, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento dos Povos Indígenas.

Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.

Convocar a Sra. ADELAIDE ALVES NOGUEIRA, inscrita no CPF sob no
643.283.761-87, suplente do Conselho Tutelar para exercer a função de Conselheira durante o
período

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. ASSUNÇÃO DE SOUSA PARENTE, inscrito no CPF sob no 016.604.121-10, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. WALTER DE ARAUJO FILHO, inscrito no CPF sob no 050.829.251- 48, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programas do Fundo Municipal de Saúde.