Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Os serviços mais utilizados pelos cidadãos
2 serviços disponíveleis
Hotsite da Farmácia Básica
Medicamentos fornecidos pelo SUS
6 serviços disponíveleis
Hotsite da Cultura
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Política de Atenção Básica
Ações Emergenciais
Planos Setoriais de Cultura do Município
Cadastro do Banco de Talentos
6 serviços disponíveleis
Organograma e Departamentos
Responsáveis e Contatos
Perguntas e respostas
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Sanções Administrativas
Conselhos Municipais
8 serviços disponíveleis
Fontes de Recursos
Lista de Inscritos
Transferência de Recursos
Extra Orçamentária
Movimentação Orçamentária
Receitas COVID-19
Renúncias Fiscais
Relação de Incentivos Relacionados a Projetos Culturais
9 serviços disponíveleis
Pagamento a fornecedores
Despesas - Liquidação
Despesa e Empenho
Despesa Sintética
Movimentação Orçamentária
Restos a Pagar
Despesa Fixadas
Despesas COVID-19
Relatório de Ordem de Pagamentos
7 serviços disponíveleis
Transferências Voluntárias
Acordos Sem Transferências
Transferências Recebidas
FPM, FUNDEB e outros
Transferências Especiais TransfereGov
Projetos de incentivo à cultura, Transferegov
Convênios e Acordos - SIAF/SICONV
8 serviços disponíveleis
Respectivos Detalhamentos
Estrutura e Cargos
Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos
Situação do Concurso Público e Seleções Públicas
Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
2 serviços disponíveleis
8 serviços disponíveleis
Procedimentos Licitatórios
Plano de Contratação
Dispensas e Inexigibilidades
Ordem de Fornecimento
Adesão à Ata de Registro de Preços
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
3 serviços disponíveleis
2 serviços disponíveleis
18 serviços disponíveleis
Plano Estratégico Institucional
(PPA) e seus anexos
Relatório de Gestão
RGF
Ano Anterior (Balanço Geral)
PCASP
Metas e Riscos Fiscais
(LDO) e seus anexos
(LOA) e seus anexos
Parecer Prévio do Tribunal
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico
RREO
Patrimônio e Almoxarifado
Prestação de Contas, Parecer do TCE
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
4 serviços disponíveleis
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
Serviços aos Usuários
7 serviços disponíveleis
Legislação Municipal
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Banco de Leis Aprovadas
13 serviços disponíveleis
Dados abertos
Emitir NFeS
Acompanhar Protocolos e Demandas
Assinex Tecnologia
Dados e LGPD
Termos de uso e Privacidade
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
Termos de Uso do Portal
Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Dados legíveis por máquinas
Sala do Empreendedor SEBRAE
6 serviços disponíveleis
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Metas físicas e orçamentárias
Apreciação dos resultados
Escalas
Planos e Metas
Relatório de Paciente em Fila
3 serviços disponíveleis
Instrumento das Condições de Educação do Município
Escalas
Planos e Metas
11 serviços disponíveleis
Guias, CNDs, Contracheque
Consultar / Habite-se
Emissão de Guias IPTU
Emissão de Guias ISS
Consulta CND, Certidão Negativa
Publicações Oficiais
Informações Gerais
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação