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Acervo de normas, atos e documentos oficiais

57 documentos
16/06 atualizado
Termo de Aditivo 01/04/2026 SMED Diário Oficial

Aditivo Contratual

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 06/03/2026 SMED Diário Oficial

Aditivo Contratual

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 12/02/2026 SMS Diário Oficial

Aditivo Contratual

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 014/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 SMED Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 26/01/2026 SMED Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 26/01/2026 SMED Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 26/01/2026 Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 047/2025.

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 15/01/2026 Diário Oficial

Aditivo Contratual

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo  Nº 006 22/05/2025 Diário Oficial

TERMO DE ADITIVO /006-2025

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo  Nº 001 28/07/2025 SMAS Diário Oficial

TERMO DE ADITIVO /001-2025/SMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Aditivo 30/12/2025 Diário Oficial

Termo de aditivo 011/2025

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo aditivo 18/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMAS Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo aditivo 048/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo aditivo 12/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMED Diário Oficial

Termo aditivo 048/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo de aditivo 30/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo de aditivo 03/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMED Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMED Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo de aditivo 25/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo Aditivo 33/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMED Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 Diário Oficial

Termo de aditivo

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMAS Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Aditivo 30/12/2025 SMS Diário Oficial

Termo de aditivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditivo 30/12/2025 Diário Oficial

Termo de aditivo

Prefeitura Municipal