Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Tocantinia

Fica aberto ao Orçamento Geral do município, um crédito adicional suplementar no montante de R$1.787.245,81 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil...

Data: 01/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Errata de publicação 002 - 2023

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Errata de Publicação da Portaria no 02/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Data: 09/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Exoneração de servidor 024 - 2018 GP

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DECRETO N° 24, de 14 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Data: 14/01/2018 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Gestão de Documentos

Lei Orçamentária Anual (LOA) 611 - 2022 GP

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LEI Nº 611/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TOCANTÍNIA, para o exercício financeiro de 2023.

Data: 21/12/2022 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Gestão de Documentos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 610 - 2022 GP

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LEI Nº. 610/2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Data: 21/12/2022 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Gestão de Documentos

Plano Plurianual (PPA) 609 - 2022 GP

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LEI Nº 609/2022

Dispõe sobre a revisão do plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.

Data: 21/12/2022 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Gestão de Documentos

Regimento Interno 225 - 2022 SMS

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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINIA-TO.

O Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, criado pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de...

Data: 24/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Gestão de Documentos

Aviso de Pregão 006 - 2022

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PREFEITURA DE TOCANTÍNIA / AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 006/2022Registro de Preço para Aquisição de Material Hospitalar, atendimento das necessidades nas Unidades Básicas de Saúde nas Zonas Rurais e Urbanas

Data: 15/06/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Extrato de contrato 036 - 2022

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, Estado do TocantinsPessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Tocantínia.

Data: 01/06/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Aviso de Pregão 004 - 2022

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PREFEITURA DE TOCANTÍNIA / AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO

Data: 15/06/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Ato de adjudicação e homologação 002 - 2022

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia - TO. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2022ADJUDICAR o objeto licitado a favor dos licitantes: AGUIAR ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS; CAMOZZI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Data: 28/06/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Extrato de contrato 020 - 2022 SMAS

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2022 / CARTA CONVITE Nº 001/2022- FMAS / CONTRATO Nº 020/2022

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CRAS (SALÃO DE EVENTOS, SALA DE OFICINAS, SALA DA INFÂNCIA, DML, ALMOXARIFADO, AREA DE SERVIÇO, MURO EXTERNO, ALAMBRADO, CAIXA DE AREIA E PAVIMENTAÇÃO EXTERNA).

Data: 17/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Gestão de Documentos

Extrato de contrato 062 - 2022

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00442/2022 / CARTA CONVITE Nº 003/2022 / CONTRATO Nº 0062/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ATÉ 400 (QUATROCENTAS) HORAS TRABALHADAS DE PÁ CARREGADEIRA E TRATOR PNEUS, COM OPERADOR.

Data: 21/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Ato de adjudicação e homologação 003 - 2022

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CARTA CONVITE Nº 003/2022

HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação à CARTA CONVITE nº 003/2022ADJUDICAR o objeto licitado a favor de M. L. L. OBRAS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA

Data: 21/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Homologação 001 - 2022

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A...

Data: 11/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Extrato de contrato 055 - 2022

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00350/2022 CARTA CONVITE Nº 001/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A...

Data: 30/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Extrato de contrato 062 - 2022

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 062//2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO,Contratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL,representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH.

Data: 21/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Extrato de contrato 061 - 2022

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TOContratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONALinscrito no CNPJ sob nº 06.341.285/0001-00 representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH

Data: 21/06/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Aviso de Pregão 002 - 2022

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AVISO DE LICITAÇÃO

07 de junho de 2022 até o dia 20 de junho de 2022, convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do...

Data: 06/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Aviso de Tomada de Preços 004 - 2022

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TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃOContratação da Empresa para Conclusão e Reforma do Prédio Antigo da prefeitura Municipal de Tocantínia.DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME,

Data: 25/05/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Aviso de Licitação 009 - 2022

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 009/2022,PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 010/2022,PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 002/2022

Data: 16/05/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Extrato de contrato 053 - 2022

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA,CONTRATADO (A) SERGIO DE G. MONTEIRO FILHO ME

Data: 13/05/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Termo de Aditivo 008 - 2022

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3° TERMO ADITIVO DE PRAZO VINCULADO AO CONTRATO N° 008/2020

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

Data: 03/01/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Termo de Aditivo 008 - 2021

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2° TERMO ADITIVO DE PRAZO VINCULADO AO CONTRATO N° 008/2020

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

Data: 01/07/2021 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos

Termo de Aditivo 008 - 2021

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1° TERMO ADITIVO DE PRAZO VINCULADO AO CONTRATO N° 008/2020

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

Data: 04/01/2021 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Publicado via Gestão de Documentos