Secretaria
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Competência da Unidade: Art. 15 -Compete à Controladoria Geral do Município, na busca do cumprimento de seus objetivos, projetos e metas:I. Assistir direta e imediatamente o Prefeito Municipal em assuntos e providências pertinentes à defesa do patrimônio público, ao...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 441/2013 - Dispõe sobre a organização da Administração pública do Município de Tocantínia, define também a competência da: SEÇÃO V - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Seção I - Da Educação Art. 25. À Secretaria Municipal de Educação e...
Secretaria
GABINETE DO PREFEITO
LEI 441/2013 - Dispõe sobre a organização da Administração pública do Município deTocantínia, define também a competência da: SUB-SEÇÃO II - DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Art. 12. Do Chefe de Gabinete do Prefeito compete: Supervisionar a correspondência oficial e encaminhá-la...
Secretaria
SECRETARIA DE AGRICULTURA PECURARIA IND E COMERCIO
LEI 441/2013 - Dispõe sobre a organização da Administração pública do Município deTocantínia, define também a competência da: SEÇÃO VIII - DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 28. À Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural compete, aoplanejamento...
Secretaria
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDIGENAS
LEI 441/2013 - Dispõe sobre a organização da Administração pública do Município deTocantínia, define também a competência da: SEÇÃO X - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS Art. 33. Compete ao Secretário Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, a
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 35 -Compete a Secretaria Municipal de Saúde:I. Desenvolvere executar as políticas e os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência,...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 33 – Compete a Secretaria Municipal de Assistência Social; I. Executar a Política Municipal de Assistência Social em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a Lei Orgânica...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
“Sabemos que temos muito o que mostrar ao mundo sobre nossa cidade. É uma terra com muita natureza e que pode oferecer trocas muito ricas entre indígenas, demais moradores e visitantes. Essa aproximação com culturas tão únicas (e que representam...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI 441/2013 - Dispõe sobre a organização da Administração pública do Município de Tocantínia, define também a competência da: Art. 22. À Secretaria Municipal de Administração e Finanças compete tratar de assuntos relacionados à administração em geral, bem como, as finanças e os...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Art. 26 -Compõem a Secretaria Municipal de Cultura: I. Secretaria de Cultura; II. Secretaria Executiva de Cultura. Art. 27 -Compete à Secretaria Municipal de Cultura: I. Implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura; II. Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal...
Secretaria
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE
Art. 20 - Compõem a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte: I. Secretaria de Juventude e Esporte; II. Secretaria Executiva de Juventude e Esporte; III. Diretoria de Juventude e Esporte. Art. 21 - Compete à Secretaria Municipal de Juventude e Esporte: I. Promover...
Secretaria
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Art. 18 - Compõem à Secretaria Municipal da Planejamento: I. Secretário de Planejamento; II. Secretário Executivo de Planejamento. Art. 19 - Compete à Secretaria Municipal da Planejamento: I. Induzir e estimular as atividades voltadas para o desenvolvimento autossustentável do Município; II. Promover o planejamento...
Secretaria
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Art. 30 - Compõem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico; I. Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento Básico; II. Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Saneamento Básico; III. Coordenador da Defesa Civil; IV. Assessoria Técnica de Meio Ambiente e Saneamento Básico. Art....
Conselho
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria
