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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇAO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DENONINA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta ponto facultativo na data que especifica, e da outras providências
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/04/2025 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Diário Oficial
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Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 11/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a exoneração de servidora por aposentadoria compulsória e dá outras providências.”
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Restruturação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de TOCANTÍNIA - TO – CMS, para novo mandato, e dá outras providências
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera a pedido servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Tocantínia e dá outras providências
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 28/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 28/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo comissionado e dá outras providências.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa servidor efetivo para assumir função comissionada e dá outras providências.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta a Lei do Piso Nacional do Magistério no Município de Tocantínia - TO, para o ano e exercício fiscal de 2025, e dá outras providências.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 14/04/2025 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Diário Oficial
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Data: 08/04/2025 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 07/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede suprimento de fundos e dá outras providências.
Data: 04/04/2025 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 04/04/2025 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras providências.
Data: 04/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede diária a servidor e dá outras Providências.
Data: 03/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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