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Resolução SMAS 2026

Resolução 03

Publicado em 16/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMAS 2026

Resolução 02

Publicado em 11/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMAS 2026

Resolução 01

Publicado em 11/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução 2026

RESOLUÇÃO

Publicado em 02/03/2026 Prefeitura Municipal
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Resolução SMED 2026

Resolução 004

Publicado em 27/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Resolução SMAS 2026

Resolução 07

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMS 2026

Resolução 001/2026

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Resolução SMS 2026

Resolução 002/2026

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Resolução SMS 2026

Resolução 003/2026

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Resolução SMAS 2026

Resolução 05

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMAS 2026

Resolução 06

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMAS 2026

Resolução 08

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMED 2026

Resolução

Publicado em 13/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Resolução SMED 2026

Resolução CME 002

Publicado em 12/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Resolução SMED 2026

Resolução CEEI 002

Publicado em 12/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Resolução SMAS 2026

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Publicado em 09/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMAS 2026

RESOLUÇÃO Nº 02/2026

Publicado em 09/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMAS 2026

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Publicado em 09/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMAS 2026

RESOLUÇÃO Nº 04/2026

Publicado em 09/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 015 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /015-2025/SMAS

Publicado em 16/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 014 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /014-2025/SMAS

Dispõe sobre a aprovação das ata de reuniões ordinárias realizada no dia 26 de fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado em 09/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 013 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /013-2025/SMAS

“Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Tocantínia”.

Publicado em 09/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 012 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /012-2025/SMAS

“Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do 1º Trimestre de 2025, dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Tocantínia - TO”.

Publicado em 09/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 011 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /011-2025/SMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação da Proteção Social Especial - PSE para o ano de 2025.

Publicado em 09/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 010 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /010-2025/SMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação em Serviço de Família Acolhedora – SFA para o ano de 2025.

Publicado em 09/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 009 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /009-2025/SMAS

Dispõe sobre a aprovação do plano de ação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tocantínia do ano de 2025.

Publicado em 09/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 008 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /008-2025/SMAS

Dispõe sobre a aprovação dos planos de ações de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Programa Criança Feliz (PCF).

Publicado em 09/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 007 SMAS 2025

RESOLUÇÃO /007-2025/SMAS

Publicado em 29/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 006 SMS 2025

RESOLUÇÃO /006-2025/SMS

Publicado em 11/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Resolução Nº 006 2025

RESOLUÇÃO /006-2025

Criação da comissão de acompanhamento das denúncias referidas ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Publicado em 24/04/2025 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 006 2025

RESOLUÇÃO /006-2025

Publicado em 23/04/2025 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 005 2025

RESOLUÇÃO /005-2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação da Proteção Social Especial - PSE para o ano de 2025.

Publicado em 23/04/2025 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 004 2025

RESOLUÇÃO /004-2025

“Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação em Serviço de Família Acolhedora – SFA para o ano de 2025”.

Publicado em 23/04/2025 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 003 SMED 2025

RESOLUÇÃO /003-2025/SMED

Publicado em 16/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Resolução Nº 002 SMED 2025

RESOLUÇÃO /002-2025/SMED

Publicado em 09/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Resolução CMS 2025

Resolução 012

Publicado em 18/12/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Resolução CMS 2025

Resolução 011

Publicado em 18/12/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Resolução CMS 2025

Resolução 013

Publicado em 18/12/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Resolução SMAS 2025

RESOLUÇÃO 019

Publicado em 16/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução SMAS 2025

RESOLUÇÃO 017

Publicado em 16/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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