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Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo SMED 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025.

Publicado em 26/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 014/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 047/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Aditivo 2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2025.

Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo SMED 2026

Aditivo Contratual

Publicado em 19/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Termo de Aditivo SMED 2026

Aditivo Contratual

Publicado em 19/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Termo de Aditivo SMS 2026

Aditivo Contratual

Publicado em 19/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Termo de Aditivo 2026

Aditivo Contratual

Publicado em 15/01/2026 Prefeitura Municipal
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Anexo SEMA 2025

ACORDO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICA nº XX/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO 
NATUREZA DO TOCANTINS –
NATURATINS E O MUNICÍPIO DE 
TOCANTÍNIA – TO, TENDO POR OBJETO O 
ESTABELECIMENTO DE AÇÕES 
CONJUNTAS EM APOIO À UNIDADE DE 
CONSERVAÇÃO APA SERRA DO 
LAJEADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE 
TOCANTÍNIA – TO.

Publicado em 11/08/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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Plano SEMA 2025

PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM CONJUNTO COM A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO LAJEADO

PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM CONJUNTO COM 
A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO LAJEADO

Publicado em 11/08/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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Anexo SMED 2026

Aditivo

Publicado em 06/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Anexo 2026

Aditivo

Publicado em 06/01/2026 Prefeitura Municipal
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Anexo 2026

Aditivo

Publicado em 06/01/2026 Prefeitura Municipal
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Anexo SMAS 2026

Aditivo

Publicado em 06/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Anexo SMS 2026

Aditivo

Publicado em 06/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Anexo SMED 2026

Aditivo

Publicado em 06/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Anexo SMS 2026

Aditivo

Publicado em 06/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Anexo 2026

Aditivo

Publicado em 06/01/2026 Prefeitura Municipal
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Relatório Nº 001 AF 2025

Lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal no mês de Dezembro de 2025

Lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal no mês de Dezembro de 2025

FARMACEUTICO RONYS ROCHA CRF-3663

Acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)
Publicado em 22/12/2025 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
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Anexo SMS 2025

Calendario Anual de Reuniões

Publicado em 19/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Errata de publicação GP 2025

ERRATA À PORTARIA Nº 269

Publicado em 18/12/2025 GABINETE DO PREFEITO
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Anexo 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Publicado em 17/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de ajustes SEMA 2025

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N° 01

Publicado em 17/12/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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Regimento Interno SMED 2025

REGIMENTO INTERNO

Publicado em 09/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de contrato SMS 2025

Extrato de Contrato

Publicado em 05/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato do Termo de Homologação SMS 2025

Termo de Homologação

Publicado em 05/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Projeto de Resolução SMAS 2025

Resolução 016

Publicado em 03/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato 2025

EXTRATO DO CONTRATO 077

Publicado em 02/12/2025 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação SMAS 2025

Aviso de Licitação

Publicado em 28/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Edital de Convocação SMAS 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001

Publicado em 26/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Edital de Convocação SMAS 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001

Publicado em 26/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato SMS 2025

EXTRATO DO CONTRATO 054

Publicado em 26/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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