Dispõe sobre a Inclusão das diretrizes, metas e ações da COVID-19 no PPA para futuras prestações de contas assim como rege a Lei 141/2012

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 0,5 (meia) diária

Dispõe sobre a Designação da Mesa Diretora do ConselhoMunicipal de Saúde de Tocantínia.Homologo a resolução no 008/2022, de 10 de maio de 2022, em cumprimento aostermos do parágrafo 2o, artigo 1o da Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,

Dispõe sobre a substituição de membro representante da sociedade civil.

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social - SEMAS,

Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão e prestação de contas 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor WELLINGTON MACEDO COUTINHO, lotado naSecretaria Municipal de Assistência Social

Concede diária a servidora e dá outras providências.Conceder a Servidora NÚBIA MEILAINE ALVES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz

Dispõe sobre Regularização do Regimento Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Tocantínia. Aprovar o Regimento Escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Tocantínia.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação, Credenciamento, Recredenciamento, Autorização, Renovação de Autorização, Desativação, Reativação das Unidades Escolares e Supervisão das Instituições de Educação Básica, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Tocantínia.

Plano de Contingência do Município de Tocantínia novo Coronavírus

Plano Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DESIGNAR o Agente de Contratação nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021, com a finalidade de tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executa...

DECRETO Nº 118/2020

"Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."