Concede ajuda de custo para a Igreja Quadrangular e dá outras providências.

Conceder ajuda de custo no valor de 1.000,00 (Mil reais) para construção de Igreja Quadrangular na Aldeia Santo Antônio em Tocantínia-TO.

Fica designado o senhor Adilson Filho Xerente, inscrito no CPF sob nº 002.216.281-00, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas

Concede licença por interesse particular e dá outras providências.

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 ao servidor efetivo, LUAN PEREIRA LIMA, matrícula nº 606081, inscrita no CPF sob nº050.828.581-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder a Servidora KALLINY MENDES DA SILVA, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, a quantia de 01 diária e meia

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. 

Exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE LIMA FEITOSA, inscrito no CPF sob nº 062.503.211-01, do cargo em comissão de Supervisor do Programa de Alimentação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Concede ajuda de custo para a Seleção Akwe Xerente” e dá outras providências.

Conceder ajuda de custo no valor de 600,00 (seiscentos reais) para a Seleção Akwe Xerente, durante sua participação no Copão Tocantins no segundo jogo das quartas de finais em Miracema do Tocantins

Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/primeira infância em Tocantínia-TO.

Fica designado o Comitê gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa, instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo na promoção do...

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de 01 diária e meia

Dispõe sobre ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.

É facultativo o ponto no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, em razão do Feriado Nacional do dia de Finados, retornando os trabalhos na segunda-feira dia 06.11.2023.

Concede suprimento de fundos e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo do gabinete, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tocantínia – CMAS, e dá outras providências.

Art. 1° NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no período de 2023/2025

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de 03 diárias

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor MANOEL SILVINO GOMES NETO, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, a quantia de 03 diárias,

Dispõe sobre ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.

É facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, em razão do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, retornando os trabalhos na segunda-feira dia 16.10.2023.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor KLÉBER WAIRURÃ BARBOSA LIMA XERENTE, lotado na Secretaria de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, a quantia de meia diária

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de 1 diária

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. 

Nomear o Sr. JOÃO PEDRO MARTINS ROSA, inscrito no CPF sob nº 062.886.831-67, para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação, lotado no Gabinete do Prefeito.

Concede ajuda de custo para o Arraiá Barreira e dá outras providências

Conceder ajuda de custo no valor de 1.000,00 (Mil reais) para realização do Arraiá Barreira

Fica designado o senhor João Aparecida Barreira Rodrigues

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. JOÃO MASCARENHAS BARROS, inscrito no CPF sob nº 384.964.101-53, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito.

Concede ajuda de custo para o Festejo São João Batista e dá outras providências

Conceder ajuda de custo no valor de 720,00 (setecentos e vinte reais) para, para realização do Festejo São João Batista, no Assentamento Agua Fria II.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. 

Exonerar o Sr. JOÃO MASCARENHAS BARROS, inscrito no CPF sob nº 384.964.101-53, do cargo em comissão de Motorista de Representação, lotado no Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. WALTER DE ARAUJO FILHO, inscrito no CPF sob nº 050.829.251- 48, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programas do Fundo Municipal de Saúde.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. ASSUNÇÃO DE SOUSA PARENTE, inscrito no CPF sob nº 016.604.121-10, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Concede gratificação ao servidor RAUL RODRIGUES NASCIMENTO, por assumir a função de confiança de Membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Autorizar a gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por assumir a função de confiança de Membro da Comissão Permanente de Licitação o servidor, RAUL RODRIGUES NASCIMENTO

Exonera servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Tocantínia e dá outras providências.

Exonerar, o Sr. WELLINGTON MACEDO COUTINHO, matrícula 606106, inscrito no CPF sob nº 041.353.591-67, do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Concede gratificação ao servidor ADAILTON PEREIRA DE OLIVEIRA por assumir a função de confiança de Membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Autorizar a gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por assumir a função de confiança de Membro da Comissão Permanente de Licitação o servidor, ADAILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Concede gratificação a servidora NEILZA ALVES PARENTE DE CARVALHO por assumir a função de confiança de Membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Autorizar a gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por assumir a função de confiança de Membro da Comissão Permanente de Licitação a servidora, NEILZA ALVES PARENTE DE CARVALHO

Concede gratificação ao servidor WILLIAN RODRIGUES DE CARVALHO, por assumir a função de confiança de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Autorizar a gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por assumir a função de confiança de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e R$ 200,00 (duzentos reais) por assumir a função de confiança...

Designa Pregoeiro do município para atuar como Responsável Autorizado pelo envio de informações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e dá outras providências

Designar o Sr. WILLIAN RODRIGUES DE CARVALHO, inscrita no CPF:,  010.651.891-76, Pregoeiro do município, nomeado através da Portaria n° 102/2023, para exercer a função de Responsável Autorizado a encaminhar as informações em formato exigido pelo...

Concede ajuda de custo para a Seleção Akwe Xerente” e dá outras providências

Conceder ajuda de custo no valor de 500,00 (quinhentos reais) para a Seleção Akwe Xerente, durante sua participação no Copão Tocantins em Rio dos Bois dia 24/06/2023.

Fica designado o senhor Silvino S. Xerente

Dispõe sobre a designação de servidores como Brigadista e dá outras providências

Designar os servidores municipais: Jobel Pereira de Sousa, William Oliveira Pires, Gilberto Gomes da Silva Xerente, Adailton Pereira de Oliveira ficando os mesmos a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município

Os servidores designados somente exercerão as funções de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil

Concede licença por interesse particular e dá outras providências.

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 04 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 a servidora efetiva, ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira, NARA BIANCA BEZERRA DA PAZ, matrícula nº606029, inscrita no CPF sob nº 011.614.522-65, lotada...

Concede ajuda de custo para o “CAMPEONATO SETE SOCIETY JOGOS DE VERÃO ALDEIA RIO SONO” e dá outras providências.

Conceder ajuda de custo no valor de 400,00 (quatrocentos reais) para realização do CAMPEONATO SETE SOCIETY JOGOS DE VERÃO ALDEIA RIO SONO.

Fica designado o senhor Marcos Sina de Souza Xerente

Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Ficam nomeados, por meio deste Decreto os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Tocantínia, de acordo com as representatividades.

Concede ajuda de custo para a equipe de futebol de Tocantínia e dá outras providências

Conceder ajuda de custo no valor de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para a equipe de futebol de Tocantínia que está participando dos Jogos dos Servidores do Estado do Tocantins.

Fica designado o senhor ADALTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Juventude e Esportes,

Retorna servidor cedido ao órgão de origem e dá outras providências.

Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a senhora NARA
BIANCA BEZERRA DA PAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira matrícula nº 606029, inscrita no CPF nº 011.614.522-65 a qual estava cedida ao município de Conceição de Araguaia-PA, devendo a mesma se apresentar na Secretaria Municipal dessaúde de...

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Conceder ao Servidor PEDRO DA SILVA NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, na função de Secretário Municipal de Cultura, a quantia de 1 diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretária Municipal de Saúde, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências

Nomear a Sra. WILMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 005.824.291-02, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.