Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora, LUCIMAR SOARES BRANDÃO, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, na função de Gerente Municipal de Convênios – GMC, a quantia de 02 diárias, sendo cada diária no valor de R$ 250,00

Concede licença por interesse particular e dá outras providências.

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024 a servidora efetiva, EDILEIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 60997, inscrita no CPF sob nº 663.451.461-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de 02 diárias,

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Exonerar a Sra. JANAINA DE SOUSA LOPES, inscrita no CPF sob nº 009.195.871-78, do cargo em comissão de Secretária Educacional Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Este Decreto tem seus efeitos retroagidos ao dia 01 de agosto de 2023.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Coordenador de Transporte, a quantia de 01 diária e meia,

Concede licença por interesse particular e dá outras providências

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2024 a servidora efetiva, JULYANNA MARTINS SANTANA, matrícula nº 909068, inscrita no CPF sob nº 027.343.831-01, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao servidor ADALTON PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, na função de Secretário Municipal de Juventude e Esportes,

CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E EVOLUCÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL – CGEFG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Criar a COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E EVOLUCÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL - CGEFG, nos termos do art. 16 da Lei Municipal 619 de 26 de junho de 2023, constituída pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: TITULAR - MARILEIDE SALES,...

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora LETICIA FONSECA SILVA, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, na função de Coordenadora de Recursos Humanos, a quantia meia diária,

Dispõe sobre nomeação dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Educação de Tocantínia aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.

Considerando o Processo Seletivo de Escolha de Diretor Escolar – biênio 2023/2025, regido pelo Decreto do Executivo Municipal nº 089 de 15 de setembro de 2022, que Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas unidades...

Concede diária a servidor e dá outras providências.
Conceder a Servidora MARILEIDE SALES, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, na função de Diretora de Recursos Humanos, a quantia meia diária,

Concede licença por interesse particular e dá outras providências

Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 ano, a servidora efetiva, Karine Sousa Marinho, Agente de Saúde, matrícula nº 606076, inscrita no CPF sob nº 049.561.131-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Dispõe Cessão de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Ceder a servidora municipal efetiva, a Sra. HELOISA PEREIRA SANTANA, Pedagoga/Professora, inscrita no CPF Nº 043.230.471-18, Matrícula nº 606011, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Taguatinga, com ônus para o órgão requisitante;

Concede ajuda de custo para o “Arraia da Furacão” e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Concede ajuda de custo para o “Arraia de Santo Antônio” e dá outras providências.

Concede ajuda de custo para a quadrilha “Aqui que é bom” e dá outras providências.

Concede ajuda de custo para a quadrilha “As Baladeiras” e dá outras providências.

Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a servidora CHRYSTIANA ALVARENGA GUERRA, Fisioterapeuta com carga horária de 30 horas,

Retorna servidor cedido ao órgão de origem e dá outras providências.

Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a servidora JULYANNA MARTINS SANTANA

Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 mês, a partir de 03 de julho de 2023 a servidora efetiva, ARDETE FERREIRA DOS REIS

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Exonerar a pedido a Sra. VALDETE BRUPAHI XERENTE, inscrita no CPF sob nº 030.582.371-03, do cargo em comissão de Diretora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Concede recesso funcional aos servidores municipais e dá outras providências.

Fica concedido recesso funcional aos servidores municipais, em duas etapas,
com escala definida pelos Secretários Municipais, cuja secretaria o servidor estiver vinculado;

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Exonerar o Sr. GILMAR SMISUITE PEREIRA XERENTE, inscrito no CPF sob no 029.770.691-86, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento dos Povos Indígenas.

Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.

Convocar a Sra. ADELAIDE ALVES NOGUEIRA, inscrita no CPF sob no
643.283.761-87, suplente do Conselho Tutelar para exercer a função de Conselheira durante o
período

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. ASSUNÇÃO DE SOUSA PARENTE, inscrito no CPF sob no 016.604.121-10, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. WALTER DE ARAUJO FILHO, inscrito no CPF sob no 050.829.251- 48, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programas do Fundo Municipal de Saúde.

Concede gratificação a servidora CELDA COELHO MACHADO DE SOUSA, por assumir a função de confiança de responsável pelo arquivo municipal e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Art. 1º - Conceder ao Servidor HIGOR SANSÃO ALENCAR SANTANA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Diretor de Compras e Licitação, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$...

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Exonerar o Sr. DANIEL BERGUERSON CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob no 016.799.242-22, do cargo em comissão de Diretor de Programas do Fundo Municipal de Saúde.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. MATHEUS NUNES LIMA, inscrito no CPF sob o no 048.772.041-56, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Receitas, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear a Sra. VANÉSIA GOMES CAMPOS, inscrito no CPF sob no
021.976.941-97, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Orientação Social,
lotado no Fundo Municipal de Assistência Social.

Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nomear o Sr. FLÁVIO WAKMÕRÃ MARINHO XERENTE, inscrito no
CPF no 043.980.081-10, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Desenvolvimento dos Povos Indígenas.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Exonerar o Sr. WILLIAN SIRNAPTE XERENTE, inscrito no CPF sob no
032.612.921-99, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento dos Povos
Indígenas.

Concede diária a servidor e dá outras providências