Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. Exonerar a Sra. JANAINA DE SOUSA LOPES, inscrita no CPF sob nº 009.195.871-78, do cargo em comissão de Secretária Educacional Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Este Decreto tem seus efeitos retroagidos ao dia 01 de agosto de 2023.