Dispõe sobre nomeação dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Educação de Tocantínia aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências. Considerando o Processo Seletivo de Escolha de Diretor Escolar – biênio 2023/2025, regido pelo Decreto do Executivo Municipal nº 089 de 15 de setembro de 2022, que Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Tocantínia.