Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária ao servidor e dá outras providências

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Aditivo ao contrato temporário

Concede ajuda de custo ao Moto Show no 3° Festival Cultural de Tocantínia, e dá outras providências. Conceder ajuda de custo no valor de 2.000,00 (dois mil reais) para ajudar a custear as despesas das equipes de motos no 3° Festival Cultural de Tocantínia - TO.

PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2022 - 2025

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA", QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR, INCLUSIVE POR DECISAO JUDICIAL.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS XERENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Fica reconhecida e declarada de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS XERENTE, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.122.361/0001-86, com sede na Aldeia Montes Belos, s/nº, Zona Rural, Município de Tocantínia-TO.

Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel as famílias que foram retiradas de imóvel público

Institui a Ouvidoria-Geral do Município, e dá outras providências. Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07.

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado no Povoado Palminha, como sendo “Campo de Futebol Society Manoel Alves de Brito” e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado no Povoado Palminha, como sendo “Campo de Futebol Society Raimundo Arruda Bucar” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado na Praça Frei Antônio de Ganges, como sendo “Campo de Futebol Society Josemílio Maurício Leão (Milo), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 1.500.000,00

Dispõe sobre a atualização da Política Municipal do Meio Ambiente de Tocantínia/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, COMDEC e dá outras providências.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA INDÍGENA AKWE XERENTE COOPIAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA NOVA VIDA, DO PROJETO DO ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede suprimento de fundos e dá outras providências

Concede diária a servidor e dá outras providências

Concede suprimento de fundos e dá outras providências

Concede diária a servidor e dá outras providências

Concede suprimento de fundos e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede ajuda de custo a atleta, e dá outras providências.

Nomeia Leiloeiro Público Oficial – Sr. Victor Oliveira Dorta, inscrito na JUCETINS N. 2018.003.0018.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Concede diária a servidor e dá outras providências.