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PORTARIA Nº 01/2026
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de
Contratação para conduzir os atos das licitações e
contratações municipais lastreados na Lei Federal n°
14.133/2021 e dá outras providėncias.
“Designa servidor para responder pela Ouvidoria Municipal, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Designa servidor para responder pela Ouvidoria Municipal, e dá outras providências.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das
licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras
providências.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das
licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras
providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇAO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências
DENONINA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”