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Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
“Dispõe sobre a exoneração de servidora por aposentadoria compulsória e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Designa servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre Restruturação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de TOCANTÍNIA - TO – CMS, para novo mandato, e dá outras providências
Exonera a pedido servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Tocantínia e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Designa servidor efetivo para assumir função comissionada e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Regulamenta a Lei do Piso Nacional do Magistério no Município de Tocantínia - TO, para o ano e exercício fiscal de 2025, e dá outras providências.