Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Diesel S-10), destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantínia.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL.

Conclusão da Execução da Pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Duplo), Drenagem Superficial, Calçadas e Sinalização (horizontal e Vertical) em Vias Urbanas do Município de Tocantínia/TO

Registro de preços para eventual e futura aquisição de Medicamentos, destinados a Manutenção da Farmácia Básica do fundo municipal de Saúde

plano de trabalho

LISTA DE ESPERA EM CRECHE

RENÚNCIA FISCAL - INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS

RENÚNCIA FISCAL - DESONERAÇÃO CONCEDIDA

RENÚNCIA FISCAL - DADOS QUANTITATIVOS

RENUNCIA DE RECEITA - PROJETOS CULTURAIS

RELAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA-TO

RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ESSENCIAIS 2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE DE TOCANTÍNIA RAG 2023

PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2022-2025

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA

Informações sobre a dispensação de Medicamentos de Alto Custo

3º Quadrimestre de 2023 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior

2º Quadrimestre de 2023 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior

1º Quadrimestre de 2023 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

Fica aberto ao Orçamento Geral do município, um crédito adicional suplementar no montante de
R$1.083.152,09 (um milhão, oitenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais e nove centavos) para o reforço nas seguintes
dotações.

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

Fica aberto ao Orçamento Geral do município, um crédito adicional suplementar no montante de R$1.787.245,81 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para o reforço nas seguintes dotações:

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TOCANTÍNIA, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, criado pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020 reger-se-á por este Regimento Interno, que tem por objetivo disciplinar o funcionamento do mesmo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 006/2022Registro de Preço para Aquisição de Material Hospitalar, atendimento das necessidades nas Unidades Básicas de Saúde nas Zonas Rurais e Urbanas

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, Estado do TocantinsPessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Tocantínia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia - TO. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2022ADJUDICAR o objeto licitado a favor dos licitantes: AGUIAR ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS; CAMOZZI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CRAS (SALÃO DE EVENTOS, SALA DE OFICINAS, SALA DA INFÂNCIA, DML, ALMOXARIFADO, AREA DE SERVIÇO, MURO EXTERNO, ALAMBRADO, CAIXA DE AREIA E PAVIMENTAÇÃO EXTERNA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ATÉ 400 (QUATROCENTAS) HORAS TRABALHADAS DE PÁ CARREGADEIRA E TRATOR PNEUS, COM OPERADOR.

HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação à CARTA CONVITE nº 003/2022ADJUDICAR o objeto licitado a favor de M. L. L. OBRAS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018.Sr. MANOEL SILVINO GOMES NETO

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO,Contratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL,representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH.