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Portaria  Nº 065 24/04/2025 GP Diário Oficial Edição Nº 478

PORTARIA /065-2025/GP

GABINETE DO PREFEITO

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“Concede ajuda de custo a Igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira de Tocantínia, e dá outras providências.”

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PREFEITURA DE TOCANTINIA-TO

PORTARIA Nº 065, de 24 de abril de 2025.

“Concede ajuda de custo a Igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira de Tocantínia, e dá outras providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 2.000,00 (dois mil reais) para arcar com despesa de viagem dos membros da Assembleia de Deus Ministério Madureira de Tocantínia, na participação da 34º UMADETINS (União de mocidade das Assembleias do Estado do Tocantins – Ministério Madureira) na cidade de Aparecida do Rio Negro.

Art. 2º - Fica neste ato designado o Pastor Dirigente MARCOS BATISTA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº ***.***.961-90, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 24 dias do mês de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

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