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Extrato de contrato Nº 032 Publicado

EXTRATO DE CONTRATO /032-2025/SMS

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de Publicação

22/04/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 475

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL EM TOCANTINIA – TO

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Tocantinia-TO

PREFEITURA DE TOCANTINIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa OFICINA DO CORPO ACADEMIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.949.024/0001-97, com sede na Rua Duque de Caxias, 174, centro, Tocantínia - TO, representada por Sr. RODRIGO FIGUEIREDO DE MELO, portador do CPF Nº ***.***.711-72, IDENTIDADE Nº 434.978 SSP – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL EM TOCANTINIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 61.200,00(sessenta e um mil e duzentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO

UNIDADE

FUNÇÃO PROGRAMATICA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04

04

4.4.10.301.20.2.157

3.3.90.39

1.600.0000.000000

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 22 de abril de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

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