Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
03/02/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 470
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.
PARTES SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO;
CONTRATADO: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES M&P LTDA - EPP;
CNPJ: 21.132.863/0001-92;
END: AV GOIAS PARTE DESMEMBRADA DO LOTE 01 QD 05, SETOR JACO, TOCANTÍNIA-TO;
CIDADE: TOCANTÍNIA-TO.
OBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Diesel S-10), destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia.
CONTRATO Nº: 002/2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 634.944,98 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) brutos.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025.
BASE LEGAL:
Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso III do art. 13, e do inciso I do artigo 74 da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021.
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
PORCENTAGEM % |
|
483 |
MANUT DA SECRETARIA MUL DE SAUDE |
4.4.10.122.0012.2.106 |
1.500.1002.00 0000 |
339030 |
20% GASOLINA |
|
483 |
MANUT DA SECRETARIA MUL DE SAUDE |
4.4.10.122.0012.2.106 |
1.600.0000.00 0000 |
339030 |
80% GASOLINA |
|
505 |
DESPESAS PAB FIXO |
4.4.10.301.0012.2.091 |
1.500.1002.00 0000 |
339030 |
20% DIESEL |
|
505 |
DESPESAS PAB FIXO |
4.4.10.301.0012.2.091 |
1.600.0000.00 0000 |
339030 |
80% DIESEL |
Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA-TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
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