RESOLUÇÃO /002-2025/SMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - TOCANTÍNIA - TO ERRATA DA RESOLUÇÃO CME-TOCANTÍNIA –TO N° 001, DE 09 DE ABRIL DE 20225 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CALENDARIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CME-TOCANTÍNIA REFERENTE AO ANO DE 2025. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Lei nº 9.394/96, torna público em razão do erro na data da resolução N° 001 em seu artigo 2° que fala de seus efeitos retroativos, publicado no diário oficial número 469° de 09 de abril de 2025. Onde se lia: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2023. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Tocantínia-TO, aos 09 dias do mês de abril de 2023. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2025. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Tocantínia-TO, aos 09 dias do mês de abril de 2025. Nilton Nonato da Costa Gomes Presidente do CME Tocantínia-TO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - TOCANTÍNIA - TO Calendário das reuniões do Conselho Municipal de Educação de Tocantínia-TO Anexos MÊS ABRIL MAIO JUNHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO DATAS 11/04 21/05 18/06 20/08 17/09 22/10 05/11 04/12 Obs: Pode ocorrer reuniões extraordinárias conforme necessidade do Conselho Municipal de Educação de Tocantínia Nilton Nonato da Costa Gomes Presidente do CME Tocantínia-TO