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Portaria Nº 005 Publicado

PORTARIA /005-2025/SMED

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

27/03/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 463

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Tocantinia-TO

PREFEITURA DE TOCANTINIA-TO

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº005/2025.

Tocantínia – TO, 27 de março de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao Decreto de nº 082/2003 e Lei nº 424/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação , JANAÍNA DE SOUSA LOPES , lotada como ASSISTENTE SOCIAL, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar de um Seminário – Estadual – “ Sócioeducação é direito”

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, no dia 28 de março de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) no valor de R$:250 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, ao dia 27 de março de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

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