DECRETO Nº 193/2026
“Altera o Decreto nº 153, de 09 de abril de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Tocantínia-TO, para a edição 2025–2028.”
O PREFEITO DE TOCANTÍNIA - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que a Constituição, bem como a Lei Orgânica do Município, lhe conferem,
Considerando o ofício nº 204/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, solicitando a substituição de membro da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF constante do art. 1º do Decreto nº 153, de 09 de abril de 2026, ficando substituído o membro DOMINGOS MIRANDA SOUSA por ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, na função de MOBILIZADORA MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 153, de 09 de abril de 2026.
Art. 3º Este Decreto estra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, aos 08 dias do mês de julho de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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