PORTARIA Nº 38, de 03 de junho de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, quantia de 0,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade transportar servidores para participar do evento FNAS PELO BRASIL que será realizado no dia 09 de junho de 2026, no auditório da Escola Est. Elizângela Glória Cardoso, na cidade de Palmas-TO, ida no dia 09/06/2026 às 07h00 e volta no dia 09/06/2026 às 19h00.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 03 de junho de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026
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