DECRETO Nº 176, de 03 de junho de 2026.
Altera o Decreto nº 149, de 06 de abril de 2026, Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para planejamento de estratégias e ações integradas voltadas à implantação, ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito do município de Tocantínia –TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 03 de junho de 2026.
CONSIDERANDO o Ofício nº 136/2026/SEMAS, solicitando substituição de membro do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI Família Acolhedora.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a representação da Secretaria Municipal de Saúde prevista no inciso II do art. 4º do Decreto nº 149, de 06 de abril de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
II – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Aucilene Eterno Marinho
Suplente: Pablícia Maciel Araújo Nunes
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 149, de 06 de abril de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, aos 03 dias do mês de junho de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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