DECRETO Nº 171, de 28 de maio de 2026.
“Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA –ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Sr. ELVIMAR GOMES, inscrito no CPF sob nº ***.***.171-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Juventude.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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