RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
A Prefeitura Municipal de Tocantínia – TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e com o Decreto Municipal que regulamenta a execução da PNAB no âmbito do Município, torna público o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no âmbito do Edital nº 01/2026 – PNAB (Ciclo 2), bem como a convocação de suplente em decorrência de inabilitação documental.
Considerando a conclusão da análise documental realizada pela Comissão de Gestão, Análise, Habilitação e Prestação de Contas de Fomento Cultural, fica homologado o seguinte resultado:
CATEGORIA I – Premiação Individual para Agentes Culturais
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Classificação |
Proponente |
Pontuação |
Cota |
Situação |
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01 |
André Ribeiro de Goveia |
45 |
Não |
INABILITADO |
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02 |
Ragleide Alves da Silva Souza |
45 |
Não |
Aprovado (a) |
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03 |
Marizeth Rodrigues da Cunha |
45 |
Sim |
Aprovado (a) |
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04 |
Eloar Rocha de Freita |
43 |
Sim |
Aprovado (a) |
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05 |
ABIX – Associação dos Brigadistas Xerente |
43 |
Sim |
Aprovado (a) |
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06 |
Terezinha Tkadi Xerente |
43 |
Não |
Aprovado (a) |
|
07 |
Edson Dias da Silva |
43 |
Não |
Aprovado (a) |
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08 |
Raimundo Martins dos Reis |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
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09 |
Leonilton Rodrigues de Sousa |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
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10 |
Hireki da Mata de Brito |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
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11 |
Osirene Parladim de Sousa Rocha |
41 |
Não |
Convocada - Suplente |
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12 |
Creuza Gomes da Silva Xerente |
41 |
Não |
Suplente |
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13 |
Romário Srowasde Xerente |
41 |
Sim |
Suplente |
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14 |
Higor Batista de Brito |
41 |
Não |
Suplente |
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15 |
Marcilene Pereira Xerente |
41 |
Não |
Suplente |
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16 |
Associação de Artesão e Produtores Caseiros de Tocantínia- Entralaçando Artes |
40 |
Não |
Suplente |
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17 |
Simone de Jesus Silva |
40 |
Não |
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18 |
Debora Alves Batista |
40 |
Sim |
Em razão da inabilitação documental do proponente André Ribeiro de Goveia, fica convocada a suplente Osirene Parladim de Sousa Rocha, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação prevista no edital, para apresentação da documentação de habilitação no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste resultado.
A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail: pnabtocantinia@gmail.com.
Ficam convocados os(as) proponentes acima relacionados(as), considerados(as) aprovados (as), habilitados(as), para assinatura do Termo de Premiação Cultural.
Os Termos de Premiação Cultural serão encaminhados aos proponentes habilitados por meio do e-mail informado no ato da inscrição, devendo ser devidamente assinados e devolvidos dentro do prazo estabelecido pela Comissão Organizadora.
O não envio do termo assinado no prazo estipulado poderá implicar na perda do direito à premiação, conforme disposições previstas no Edital nº 01/2026 – PNAB Tocantínia – TO.
Tocantínia – TO, 20 de maio de 2026.
MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA
Secretária Municipal de Cultura
COMISSÃO DE GESTÃO, ANÁLISE, HABILITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FOMENTO CULTURAL
Maria Zenite Cardoso de Moura – Presidente
Ulisses Silva Reis – Membro
Adriano Ferreira Rios – Membro
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