EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO
LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
A Prefeitura Municipal de Tocantínia – TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e com o Decreto Municipal que regulamenta a execução da PNAB no âmbito do Município , torna pública a lista resultado preliminar da habilitação documental no âmbito do Edital no 01/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), contendo os nomes dos respectivos proponentes, conforme relação abaixo:
CATEGORIA I – Premiação Individual para Agentes Culturais
|
Classificação |
Proponente |
Pontuação |
Cota |
Situação |
|
01 |
André Ribeiro de Goveia |
45 |
Não |
INABILITADO |
|
02 |
Ragleide Alves da Silva Souza |
45 |
Não |
Aprovado (a) |
|
03 |
Marizeth Rodrigues da Cunha |
45 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
04 |
Eloar Rocha de Freita |
43 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
05 |
ABIX – Associação dos Brigadistas Xerente |
43 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
06 |
Terezinha Tkadi Xerente |
43 |
Não |
Aprovado (a) |
|
07 |
Edson Dias da Silva |
43 |
Não |
Aprovado (a) |
|
08 |
Raimundo Martins dos Reis |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
09 |
Leonilton Rodrigues de Sousa |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
10 |
Hireki da Mata de Brito |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
11 |
Osirene Parladim de Sousa Rocha |
41 |
Não |
Suplente |
|
12 |
Creuza Gomes da Silva Xerente |
41 |
Não |
Suplente |
|
13 |
Romário Srowasde Xerente |
41 |
Sim |
Suplente |
|
14 |
Higor Batista de Brito |
41 |
Não |
Suplente |
|
15 |
Marcilene Pereira Xerente |
41 |
Não |
Suplente |
|
16 |
Associação de Artesão e Produtores Caseiros de Tocantínia- Entralaçando Artes |
40 |
Não |
Suplente |
|
17 |
Simone de Jesus Silva |
40 |
Não |
|
|
18 |
Debora Alves Batista |
40 |
Sim |
Fica aberto o prazo para interposição de recurso contra o presente Resultado Preliminar da Habilitação, no período de 16 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026, conforme cronograma oficial do Edital nº 01/2026 – PNAB Tocantínia – TO.
Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: pnabtocantinia@gmail.com, observando as disposições previstas no edital.
Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido ou em desacordo com as regras do edital não serão analisados.
Após a análise dos recursos interpostos, será publicado o Resultado Final da Habilitação no Diário Oficial do Município de Tocantínia – TO.
Tocantínia – TO, 15 de maio de 2026.
MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA
Secretária Municipal de Cultura
COMISSÃO DE GESTÃO, ANÁLISE, HABILITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FOMENTO CULTURAL
Maria Zenite Cardoso de Moura – Presidente
Ulisses Silva Reis – Membro
Adriano Ferreira Rios – Membro
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.