PORTARIA/SEMED/Nº035/2026 Tocantínia – TO, 12 de maio de 2026
“Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para participação de alunos em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2026, em Palmas – TO”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO a importância das atividades extracurriculares no processo de ensino-aprendizagem;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) como ajuda de custo, destinado ao custeio das despesas com alimentação, da servidora Natália Bazilio Rosa Ferreira, nos dias 13 e 14 de maio, com a finalidade de acompanhar e da suporte a todas as Escolas Municipais, durante a realização das atividades.
Art. 2º - Fica neste ato designada a servidora Natália Bazilio Rosa Ferreira , inscrita no CPF Nº 063.312.341 -28, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 12 de maio de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
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