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Resolução 14/05/2026 SMS Diário Oficial Edição Nº 672

Resolução 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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PREFEITURA DE TOCANTINIA-TO

Conselho Municipal de Saúde

Resolução 005/2026

Tocantínia 14 de Maio de 2026.

Dispõe sobre a Designação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia (2026 a 2029).

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião Extraordinária realizada no dia 14 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - - Designar em consenso pelos conselheiros presentes, a conselheira Maria do Socorro Barbosa Tavares como Presidente; A conselheira Célia Maria de Assis como Vice-Presidente; A Conselheira Thaisia Bezerra da Silva como Secretário e o Conselheiro Wanderson Barbosa da Costa como Tesoureiro do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia.

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos dias 14 de Maio de 2026.

Maria do Socorro Barbosa Tavares

Presidente do conselho municipal de saúde

Homologo a resolução nº 005/2026, de 14 de Maio de 2026, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Wanderson Barbosa da Costa

Secretária municipal de saúde

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