EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS AVALIAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Tocantínia – TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e com o Decreto Municipal que regulamenta a execução da PNAB no âmbito do Município , torna público o Resultado Final das Avaliações das candidaturas inscritas no Edital nº 01/2026 – PNAB (Ciclo 2).
A análise técnica das candidaturas foi realizada pela Comissão de Gestão, Análise, Habilitação e Prestação de Contas de Fomento Cultural, formalmente instituída, observando os critérios estabelecidos no edital, especialmente quanto à análise da trajetória cultural dos proponentes, relevância social, impacto cultural e contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município.
Considerando o quantitativo de inscrições válidas e a disponibilidade orçamentária prevista no edital, informamos que os proponentes foram classificados conforme a pontuação obtida, respeitando a ordem classificatória.
RELAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES AVALIADOS
CATEGORIA I – Premiação Individual para Agentes Culturais
|
Classificação |
Proponente |
Pontuação |
Cota |
Situação |
|
01 |
André Ribeiro de Goveia |
45 |
Não |
Aprovado (a) |
|
02 |
Ragleide Alves da Silva Souza |
45 |
Não |
Aprovado (a) |
|
03 |
Marizeth Rodrigues da Cunha |
45 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
04 |
Eloar Rocha de Freita |
43 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
05 |
ABIX – Associação dos Brigadistas Xerente |
43 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
06 |
Terezinha Tkadi Xerente |
43 |
Não |
Aprovado (a) |
|
07 |
Edson Dias da Silva |
43 |
Não |
Aprovado (a) |
|
08 |
Raimundo Martins dos Reis |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
09 |
Leonilton Rodrigues de Sousa |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
10 |
Hireki da Mata de Brito |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
11 |
Osirene Parladim de Sousa Rocha |
41 |
Não |
Suplente |
|
12 |
Creuza Gomes da Silva Xerente |
41 |
Não |
Suplente |
|
13 |
Romário Srowasde Xerente |
41 |
Sim |
Suplente |
|
14 |
Higor Batista de Brito |
41 |
Não |
Suplente |
|
15 |
Marcilene Pereira Xerente |
41 |
Não |
Suplente |
|
16 |
Associação de Artesão e Produtores Caseiros de Tocantínia- Entralaçando Artes |
40 |
Não |
Suplente |
|
17 |
Simone de Jesus Silva |
40 |
Não |
|
|
18 |
Debora Alves Batista |
40 |
Sim |
Tocantínia – TO, 11 de maio de 2026.
MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA
Secretária Municipal de Cultura
COMISSÃO DE GESTÃO, ANÁLISE, HABILITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FOMENTO CULTURAL
Maria Zenite Cardoso de Moura – Presidente
Ulisses Silva Reis – Membro
Adriano Ferreira Rios – Membro
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