PORTARIA Nº 55/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor PATRÍCIO MACEDO LOPES, inscrito no CPF sob nº ***.***.251-09, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, no exercício da função de Diretor de Transporte, o pagamento de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) destinadas a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas, no período das 8h do dia 22 de abril às 18h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir veículo oficial do Município para realizar o transporte de lideranças indígenas de Tocantínia até a cidade de Palmas, para participação no evento de posse do novo Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tocantins.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 22 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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