ERRATA AS PORTARIAS Nº 015, 016, 017 E 018, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no art. 3º das Portarias nº 015, 016, 017 e 018, de 15 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Tocantínia, Edição nº 656, de abril de 2026, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... Conceder 02 (duas diárias) sendo cada diária no valor de R$: 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.”
LEIA-SE:
“... Conceder 1,5 (uma diária e meia) sendo cada diária no valor de R$: 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para custear as despesas com alimentação.”
Permanecem inalteradas as demais disposições das referidas Portarias.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – ESTADO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, em 24 de abril de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
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