Portaria 19

PORTARIA/SEMED/Nº019/2026.

Tocantínia – TO, 17 de abril de 2026.

“Nomeia EQUIPE do COMITÊ GESTOR para Chamada Pública do Município de Tocantínia-TO”.

ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, Secretário Municipal de Educação de Tocantínia – Estado do Tocantins, usando das atribuições que confere a legislação em vigor,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a partir desta data representantes, para compor a EQUIPE do COMITÊ GESTOR para Chamada Pública do Município de Tocantínia-TO, ficando assim constituído:

Art. 2º - conforme descrição acima ficará assim constituído o Comitê Gestor:

1. Representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;

• Nilton Nonato da Costa Gomes

1. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura;

• Wellington Rodrigues dos Santos Júnior

1. Representante Secretaria Municipal da Educação– SEMED

• Higor Sansão Alencar Santana

1. Representante das Escolas Municipais;

• Suely Borges Lima

1. Representante do Ruraltins;

• Raulino Noleto de Moura

Art. 3º - Fica designado o representante da Secretaria Municipal da Educação e Ruraltins, Presidente e Vice-Presidente Respectivamente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 024 – 2026