EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0678/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com endereço na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado pelo gestor Sr. Antônio Luiz Campos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.118.557/0001-79, estabelecida em Q ACSV SO 32, (305 SUL) AVENIDA LO 5, 0, LOTE 02 SALA 03 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr.(a) HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 959.521 – SSP/TO, inscrito(a) no CPF nº ***.***.961-60, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 678/2025, Referente à Pregão Eletrônico 001/2026, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO.
VALOR TOTAL: R$ 698.999,00 (seiscentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 13 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO
Antônio Luiz Campos
Gestor do FME
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