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ESTADO DO TOCANTINS |
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FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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PROCESSO Nº 698/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026. |
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DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO destinados a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: |
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E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.118.557/0001-79, estabelecida em Q ACSV SO 32, (305 SUL) AVENIDA LO 5, 0, LOTE 02 SALA 03 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: |
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
BACON DEFUMADO, EMBALADO A VÁCUO, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, Nº DO LOTE E CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL) OU SISP (SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) |
EXELENCIA |
492 |
KG |
R$ 29,99 |
R$ 14.755,08 |
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ESTADO DO TOCANTINS |
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FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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01/02 |
CARNE BOVINA MOÍDA de 1ª (PATINHO), RESFRIADA DE PRIMEIRA - CONGELADA - DE 1ª QUALIDADE, CARNE LIMPA E SEM GORDURA E APONEUROSES, SEM OSSOS – DEVEM SER EMBALADAS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, DE 1 KG QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS ISOTÉRMICAS CONFORME EXIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO EM ESTABELECIMENTOS COM REGISTRO NA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISPOA), EXPEDIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL(SIM), ALÉM DE POSSUIR REGISTRO JUNTO AO CRMV-RS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTRATADA. SOLICITAMOS AMOSTRA DE PRODUTO PARA ANÁLISE QUALITATIVA DO PRODUTO. |
EMPORIO |
3.204 |
KG |
R$ 31,00 |
R$ 99.324,00 |
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01/03 |
CARNE BOVINA ACÉM, CRU. ENTREGUE RESFRIADA (TEMPERATURA ATÉ 4ºC) O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO DE ANIMAIS SADIOS ABATIDOS SOB PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA, DEVE SER ISENTA DE SEBO, GORDURAS E NERVOS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS, QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO E AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, EM CORTES PEQUENOS PESANDO 1 KG, ROTULADO COM O SELO S.I.F., CONTENDO NÚMERO DE REGISTRO, NOME, MARCA, PESO LÍQUIDO LOTE, VALIDADE E QUANTIDADE. A ENTREGA DEVERÁ SER EM CARRO REFRIGERADO QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS DE CONGELAMENTO QUANTO AOS ASPECTOS ORGANOLÉPTICOS. |
BOI BRASIL |
1.000 |
KG |
R$ 32,40 |
R$ 32.400,00 |
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01/04 |
CARNE BOVINA PATINHO, CARNE EM BIFE BATIDO, CARNE LIMPA E SEM GORDURA E SIMILARES, EMBALAGEM DE SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, BIFES DE 200G CADA, APROXIMADAMENTE, COM PESO E DATA DE EMBALAGEM E VENCIMENTO. |
BOI BRASIL |
2.962 |
KG |
R$ 42,00 |
R$ 124.404,00 |
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ESTADO DO TOCANTINS |
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FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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01/05 |
CORTE DE FRANGO, COXA E SOBRECOXA - DE ACORDO COM AS NTA 01, 02 E 03. DECRETO 12.486 DE 20/10/78 E M.A. 22444/97, DE ABATE RECENTE, REFRIGERADA, COM CARACTERÍSTICAS GERAIS DE FRANGO FRESCO COM COR E CHEIRO ESPECÍFICO LIVRE DE PARASITAS, BOLORES OU QUALQUER OUTRO CONTAMINANTE, COM NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, FECHADO MECANICAMENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 800G A 1,5KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO COM ABAS INFERIORES E SUPERIORES, DEVIDAMENTE LACRADA, COM PESO LÍQUIDO DE 20 A 30KG. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS DEFEITUOSAS QUE EXPONHA O PRODUTO E OU DETERIORAÇÃO. |
BONASA |
3.627 |
KG |
R$ 10,07 |
R$ 36.523,89 |
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01/06 |
FILÉ DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO, NÃO TEMPERADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, FECHADO MECANICAMENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO COM ABAS INFERIORES E SUPERIORES, DEVIDAMENTE LACRADA, COM PESO LÍQUIDO DE 20 A 30KG. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS DEFEITUOSAS QUE EXPONHA O PRODUTO E OU DETERIORAÇÃO. |
BONASA |
2.054 |
KG |
R$ 19,20 |
R$ 39.436,80 |
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01/07 |
PEITO DE FRANGO SEM OSSO, SEM PELE, CONGELADO COM NO MÁXIMO 6% DE ÁGUA, EMBALAGEM DE 1KG. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE E LARVAS, COM REGISTRO NO SIF OU SISP – PRAZO DE VALIDADE/ CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO (COM TEMPERATURA IDEAL): DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, FECHADO MECANICAMENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO COM ABAS INFERIORES E SUPERIORES, DEVIDAMENTE LACRADA, COM PESO LÍQUIDO DE 20 A 30KG. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS DEFEITUOSAS QUE EXPONHA O PRODUTO E OU DETERIORAÇÃO. |
BONASA |
2.054 |
KG |
R$ 19,20 |
R$ 39.436,80 |
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ESTADO DO TOCANTINS |
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FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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01/08 |
LINGUIÇA CALABRESA, FININHA, CRUA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: PORÇÃO 50G: VALOR ENERGÉTICO 184 KCAL, CARBOIDRATO 0 G, PROTEÍNA 7,8G, GORDURAS TOTAIS 17G, SÓDIO 910 MG. PESO LÍQUIDO DE 2,5KG. INDÚSTRIA BRASILEIRA. REFRIGERADO, SEM ESTUFAMENTO NA EMBALAGEM, SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS. |
SADIA |
3.352 |
KG |
R$ 24,00 |
R$ 80.448,00 |
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01/09 |
CARNE DE SOL BOVINA DE 1ª, SALGADA, DESIDRATADA POR EXPOSIÇÃO AO SOL E PEÇAS CORTADAS EM MANTAS, SEM GORDURA, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, TRANSPORTE EM LOCAL APROPRIADO, ATÓXICO, RESISTENTE EM PEÇAS DE 1 KG, VALIDADE E REGISTRO DO SIF NA EMBALAGEM. |
BOI BRASIL |
300 |
KG |
R$ 39,00 |
R$ 11.700,00 |
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01/10 |
CARNE BOVINA COXÃO MOLE, CARNE BIFE COXÃO DE DENTRO SEM CAPA BATIDO, CARNE LIMPA E SEM GORDURA E SIMILARES, EMBALAGEM DE SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, BIFES DE 200G CADA, APROXIMADAMENTE, COM PESO E DATA DE EMBALAGEM E VENCIMENTO. |
BOI BRASIL |
500 |
KG |
R$ 43,90 |
R$ 21.950,00 |
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01/11 |
CARNE BOVINA MÚSCULO, CRU.ENTREGUE RESFRIADA (TEMPERATURA ATÉ 4ºC) O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO DE ANIMAIS SADIOS ABATIDOS SOB PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA, DEVE SER ISENTA DE SEBO, GORDURAS E NERVOS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS, QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO E AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, EM CORTES PEQUENOS PESANDO 1 KG, ROTULADO COM O SELO S.I.F., CONTENDO NÚMERO DE REGISTRO, NOME, MARCA, PESO LÍQUIDO LOTE, VALIDADE E QUANTIDADE. A ENTREGA DEVERÁ SER EM CARRO REFRIGERADO QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS DE CONGELAMENTO QUANTO AOS ASPECTOS ORGANOLÉPTICOS. |
BOI BRASIL |
500 |
KG |
R$ 29,00 |
R$ 14.500,00 |
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ESTADO DO TOCANTINS |
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FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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01/12 |
CARNE BOVINA FÍGADO, CRU DE 1ª QUALIDADE, CARNE LIMPA E SEM GORDURA E APONEUROSES, SEM OSSOS – DEVEM SER EMBALADAS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, DE 1KG QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS ISOTÉRMICAS CONFORME EXIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO EM ESTABELECIMENTOS COM REGISTRO NA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISPOA), EXPEDIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL(SIM), ALÉM DE POSSUIR REGISTRO JUNTO AO CRMV-RS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTRATADA. SOLICITAMOS AMOSTRA DE PRODUTO PARA ANÁLISE QUALITATIVA DO PRODUTO. |
BOI BRASIL |
100 |
KG |
R$ 10,00 |
R$ 1.000,00 |
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01/13 |
LINGUIÇA CALABRESA, FININHA, CRUA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: PORÇÃO 50G: VALOR ENERGÉTICO 184 KCAL, CARBOIDRATO 0 G, PROTEÍNA 7,8G, GORDURAS TOTAIS 17G, SÓDIO 910 MG. PESO LÍQUIDO DE 2,5KG. INDÚSTRIA BRASILEIRA. REFRIGERADO, SEM ESTUFAMENTO NA EMBALAGEM, SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS. |
SADIA |
700 |
KG |
R$ 24,00 |
R$ 16.800,00 |
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01/14 |
LINGÜIÇA DE FRANGO LINGUIÇA MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. A CARNE DE FRANGO UTILIZADA PARA O PREPARO DA LINGUIÇA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. A LINGUIÇA DE FRANGO DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS:- ASPECTO 700 KG PG. 4 PRÓPRIO DE CADA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO; - COR PRÓPRIA DE CADA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; - CHEIRO PRÓPRIO; -SABOR PRÓPRIO, SEM ADIÇÃO DE PIMENTA; - SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO A VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE EM PEÇAS DE 2 KG. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
PORQUITOS |
300 |
PCT |
R$ 17,40 |
R$ 5.220,00 |
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ESTADO DO TOCANTINS |
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FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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01/15 |
FILÉ DE PEIXE DE ÁGUA DOCE, LIVRE DE PELE, CARTILAGENS, ESPINHOS, CONGELAMENTO INDIVIDUAL. OS FILÉS DEVEM APRESENTAR TAMANHOS UNIFORMES. APÓS DESCONGELAMENTO, O PRODUTO DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, MANTENDO-SE EM FILÉ E NÃO SE DESFAZENDO. A VARIAÇÃO DO PESO APÓS DESCONGELAMENTO PODE SER DE ATÉ 10%. APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF OU SISP). O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA - 9, DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/78. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM LACRE QUE EVITE ABERTURA DURANTE SEU MANUSEIO, COM PESO DE 1 KG SEM GLACIAMENTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O PESO DO PRODUTO IMPRESSO NA EMBALAGEM. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVE SER DE FÁCIL LEITURA E QUE NÃO APAGUE COM O TEMPO. DEVERÁ APRESENTAR NÚMERO DE REGISTRO. |
COPACOL |
550 |
PCT |
R$ 40,00 |
R$ 22.000,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
559.898,57 |
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TOTAL DO CERTAME..........R$ |
559.898,57 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 559.898,57 (quinhentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. |
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PUBLIQUE-SE. |
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TOCANTÍNIA/TO, aos, 19 de fevereiro de 2026 |
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