PORTARIA DE DIÁRIA 003

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº003/2026.

Tocantínia – TO, 06 de março de 2026.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Domingos Miranda de Sousa , lotado como Professor de Educação Física, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar da Formação de Professores de Educação Física – Vôlei de praia .

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, nos dias 09 a 10 de março de 2026.

Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$:200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 06 de março de 2026.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 024 – 2026