PORTARIA Nº 17, de 11 de março de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTONIO LUIS CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação, no período de 07h ás 19h do dia 11/03/2026, com a finalidade de participar da cerimônia de entrega das premiações do prêmio escola que transforma (Premio PROFE).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 11 de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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