DECRETO Nº 120, de 09 de março de 2026.
“Exonera servidor a pedido e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Ofício nº 034/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a exoneração, a pedido, da servidora Silvia Letícia Gomes da Silva Xerente;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. Silvia Letícia Gomes da Silva Xerente, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora (Pedagogia/Normal Superior), matrícula nº 606014, inscrita no CPF nº ***.***.051-70, lotada no Fundo Municipal de Educação do Município de Tocantínia.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 09 de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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