Aditivo Contratual

ADITIVO CONTRATUAL

Processo: 596/2025

Contrato: Nº070/2025

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Tocantínia-TO

Contratada: SGS ENGENHARIA LTDA

Obra: Reforma Geral e Construção do Murro na Escola Municipal Benvindo Souza Luz no Assentamento Agua Fria II em Tocantínia-TO

Assunto: Solicitação de Aditivo de Valor

Valor do contrato: R$ 849.049,90

I - CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 17.341.668/0001-03, com sede na Praça Frei Antônio de Ganges, s/n, Centro, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Sr. ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 055.619 SSP-TO, inscrito no CPF nº ***.***.601-00; a empresa SGS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.511.961/0001-17, com sede na Q ARSO 151, AV. LO 31, ACSV 02, S/N LOTE 03, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr.(a) SILVINO GAMA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 726175 – SSP/TO, inscrito(a) no CPF nº ***.***.321-01,

II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

II.1- O presente aditivo contratual tem como objeto o acréscimo no valor correspondente ao preço da obra, a qual passa a viger da seguinte forma:

Destarte, MUNICÍPIO, através do presente aditivo pagará a CONTRATADA o valor R$ R$ 210.949,59 (duzentos e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

II.2 – O presente aditivo se faz necessário em razão do acréscimo do aumento de quantitativo, conforme reprogramação da obra.

II. 3 – As partes, através do presente aditivo, concordam expressamente com as alterações contidas na reprogramação da obra e planilha orçamentária, permanecendo inalterados os demais preços constantes na planilha originária.

III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula Terceira – O presente ativo contratual para a sua validade integrará o contrato anteriormente celebrado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente aditivo, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Tocantínia – TO, 26 de fevereiro de 2026.

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANTÔNIO LUIZ CAMPOS

Contratante

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SILVINO GAMA DE SOUSA

SGS ENGENHARIA LTDA

Contratado

Testemunhas:

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