Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com endereço na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado pelo gestor Sr. Antônio Luiz Campos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado neste município.

CONTRATADA: B.A.F ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.797.295/0001-65, com sede à Rua QUADRA ARSO 111 AVENIDA LO 27, SALA C, PLANO DIRETOR SUL, Cidade PALMAS – UF, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr.(a) BRUNO ALVES FREIRE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 4943169 – SSP/TO, inscrito(a) no CPF nº ***.***.391-72, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 001/2026, Referente à Concorrência Eletrônica 001/2026, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO.

VALOR TOTAL: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Tocantínia - TO, 12 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO

Antônio Luiz Campos

Gestor do FME