Extrato do Termo de Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 729/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025.

O(A) GESTOR FME do(a) FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, estabelecida na Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.401-91, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo;

R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos),

TOCANTÍNIA/TO, aos, 24 de fevereiro de 2026

ANTONIO LUIZ CAMPOS
GESTOR FME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 729/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025. destinados a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas:

PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

TOCANTÍNIA/TO, aos, 24 de fevereiro de 2026

ANTONIO LUIZ CAMPOS
GESTOR FME