Extrato de Contrato 010

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2026

CONTRATO N° 0010/2026

Concorrência Eletrônica 002/2026

Processo Administrativo nº 0726/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 17.341.668/0001-03, com sede na Praça Frei Antonio de Ganses, s/n, Centro, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Sr. ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 055.619 SSP-TO, inscrito no CPF nº ***.***.601-00.

CONTRATADO: a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representada por DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 323868 SSPTO; CREA: 10321/D-GO, devidamente inscrito no CPF nº ***.***.941-04.

Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, incluindo Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma e Memorial Descritivo.

Valor Total: R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).

Prazo de Execução: 08 (oito) meses.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Assinaturas:

Antônio Luiz Campos
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO

DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Contratado