Extrato do Contrato 072

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com endereço na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado pelo gestor Sr. Antônio Luiz Campos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado neste município.

CONTRATADA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.574.155/0001-67, com sede à Rua Rua Tocantins, 247, SALA 1 - CENTRO, TOCANTÍNIA - TO, neste ato representada por seu representante legal, Srª MARCELA RODRIGUES MONTEIRO DE CASTRO, portadora da Carteira de Identidade nº 890.825 SSP-TO e CPF nº ***.***.411-51, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 646/2025, Referente à Concorrência Eletrônica 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA GERAL E O FECHAMENTO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA ALVES BRITO, LOCALIZADA NO POVOADO PALMINHA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO.

VALOR TOTAL: R$ 712.990,00 (setecentos e doze mil e novecentos e noventa reais).

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Tocantínia - TO, 02 de dezembro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO

Antônio Luiz Campos

Gestor do FME