PORTARIA Nº 013, de 20 de fevereiro de 2026
“Concede gratificação ao servidor efetivo, SIDNEY GOMES por assumir a função de confiança, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA –ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 238/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação de Função – FG6, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor SIDNEY GOMES, inscrito no CPF nº ***.***.461-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, por assumir a função de confiança de responsável pela frota de veículos da referida Secretaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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