DECRETO N° 254, de 16 dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para mandato de 02 (dois) anos, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTÍNIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os novos membros e reconduzidos aqueles já integrantes, para mandato de 02 (dois) anos, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tocantínia – TO, com a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – SEMAS
Membro Titular: GILCIANE VERAS GOMES
Membro Suplente: KAMYLLA PEREIRA DE SA NOGUEIRA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Membro Titular: DEIJANE PEREIRA DE AMORIM
Membro Suplente: CARMELITA GOMES DOS SANTOS
II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE TOCANTÍNIA – ENTRELAÇANDO ARTES
Membro Titular: CÉLIA MARIA DE ASSIS
Membro Suplente: CARLOS ROBERTO BASTOS XAVIER
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA II
Membro Titular: ANTÔNIO NALDO DA CUNHA E DA SILVA
Membro Suplente: DOMINGOS GOMES LUCIANO
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVO TEMPO
Membro Titular: RENILSON LEÃO FERREIRA DA SILVA
Membro Suplente: OZIEL LIMA MACEDO
Artº 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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