Decreto 253

ESTADO DO TOCANTINS

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA

Gabinete do Prefeito

DECRETO N° 253/2025 Tocantínia – TO, 16 de Dezembro 2025

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de TOCANTÍNIA-TO-CMDCA e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei nº 646/2024.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados como representantes governamentais e não governamentais os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conforme discriminação abaixo:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS – Mandato de 02 Ano.

01.Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Deuriany Almeida Morais

Suplente: Neilza Alves Parente

02. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Elizete Vieira Lopes Oliveira

Suplente: Francisca Maria Gonçalves Nunes Mendes

03. Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Milene Barreira Santos

Suplente: Paulo Barbosa dos Santos

II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS – Mandato de 02 Anos.

1. Pastoral da Família – Paróquia São Sebastião de Tocantínia

Titular: Thaisia Bezerra da Silva

Suplente: Ana Messias Reis de Oliveira

1. Fundação Fé e Alegria do Brasil Tocantínia

Titular: Rosimar Neres de Sousa Oliveira

Suplente: Poliana Pereira Salgado Parente

1. Assembleia de Deus Missão de Tocantínia

Titular: Edileuza de Araújo

Suplente: Francimar Rodrigues de Sousa

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal