Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
09/12/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 594
Origem
Diário Oficial
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº096/2025.
Tocantínia – TO, 08 de dezembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Vandervan Santana dos Santos , lotado como motorista para empreender viagem à Palmas – TO, para conduzir professores com objetivo de participar dos Seminários Estaduais de Boas Práticas.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas –TO / , nos dias 09 a 12 de dezembro 2025.
Art. 3º - Conceder 1,5 (uma diária e meia) sendo cada diária no valor de R$: 250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, em 08 de dezembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
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