DECRETO Nº 246, de 28 de novembro de 2025
“Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIANA VOGADO TORRES COELHO, inscrita no CPF sob nº 010***501-71, do cargo em comissão de Diretora de Meio Ambiente e Saneamento Básico, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a partir de 30 de novembro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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